Última atualização a 16 de abril de 2024.
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Estas Condições de Utilização ("Condições"), que incluem as Condições do país abaixo, regem o seu acesso e a sua utilização dos nossos sites, sites móveis, aplicativos móveis e outros serviços relacionados (coletivamente, a nossa "Plataforma"). Nestas Condições, quando nos referimos a "Specialized", "nós" ou o(a) "nosso(a)", referimo-nos à Specialized Bicycle Components, Inc., 15130 Concord Circle, Morgan Hill, Califórnia 95037 e às suas subsidiárias direta e indiretamente controladas, que incluem a entidade Specialized indicada nas Condições específicas do país abaixo. As palavras "você" e "seu(sua)" significam você, a pessoa ou a entidade que utiliza a plataforma. Consulte estas Condições com atenção: isto é um contrato e afeta os seus direitos legais. Ao utilizar a plataforma, você concorda e aceita estas Condições. Se a qualquer momento não aceitar estas Condições ou se não tiver o direito de utilizar a plataforma, pare de utilizar a plataforma e elimine qualquer conta sua da plataforma.
Estas Condições contêm uma disposição de arbitragem individual obrigatória e uma renúncia à ação coletiva. Isto requer que utilize a arbitragem individualmente para resolver disputas, em vez de ações coletivas. Ao aceitar estas Condições, concorda expressamente em estar vinculado e cumprir estas Condições, incluindo a disposição de arbitragem individual obrigatória e a disposição de renúncia à ação coletiva.
Dependendo de quais dos nossos produtos ou serviços utilizar, poderão ser aplicadas condições adicionais ("Condições adicionais"). Podem ser aplicadas condições adicionais para promoções, sorteios, concursos, ofertas ou programas semelhantes, ou para determinados tipos de produtos ou serviços, como serviços de subscrição paga. Se as Condições adicionais forem inconsistentes relativamente a estas Condições (incluindo as Condições do país), as Condições adicionais prevalecerão.
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Pode fazer encomendas de produtos através da plataforma de uma das entidades da Specialized, indicadas abaixo nas Condições do País. "Produto" ou "Produtos" significa todo e qualquer artigo ou serviço vendido ou que lhe seja disponibilizado pela Specialized. Ao realizar uma encomenda ou utilizar os nossos serviços, concorda com estas Condições e reconhece que vendemos e que comprará e utilizará o produto nos termos destas Condições. Muitos dos nossos produtos são fornecidos com manuais escritos, informações de garantia, instruções e avisos que incluem informações importantes sobre a segurança e utilização. Nada nestas Condições os substitui e deve respeitar sempre a documentação que acompanha ou que está disponível para o seu produto específico. Caso contrário, a menos que expressamente acordado ou estabelecido por escrito pela Specialized, qualquer termo ou condição em qualquer encomenda ou de outra forma ou em correspondência que seja de alguma forma inconsistente com estas Condições serão inaplicáveis e sem força e efeito de qualquer espécie.
Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação da Specialized. Isto significa que a Specialized pode razoavelmente recusar-se a aceitar ou pode cancelar ou limitar qualquer encomenda, ou quantidade de encomendas, por qualquer motivo ou sem motivo, a qualquer momento antes de ter enviado as mercadorias. Quando receber uma confirmação de encomenda, isso não significa que aceitámos a sua encomenda, nem é uma confirmação da nossa oferta de venda. Estamos apenas a confirmar que recebemos a sua encomenda. Se cancelarmos uma encomenda após a cobrança, reembolsaremos o valor cobrado.
Fazemos todos os esforços razoáveis para cumprir as encomendas, mas não podemos garantir a disponibilidade de qualquer produto particular mostrado na plataforma e, por vezes, um produto pode não estar disponível. Nesse caso, podemos cancelar a sua encomenda ou entrar em contacto consigo para acompanhamento. Reservamo-nos o direito de alterar a descrição de qualquer produto ou interromper a venda de qualquer produto a qualquer momento sem aviso prévio. Fizemos todos os esforços para exibir as cores e imagens dos produtos com a máxima precisão possível. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu dispositivo será um reflexo preciso do artigo físico após o recebimento.
Em alguns casos, um produto pode consistir no acesso a um serviço de subscrição. Para estes produtos de subscrição, a sua subscrição será renovada automaticamente conforme descrito no produto. Cobraremos automaticamente a taxa associada (mais quaisquer impostos aplicáveis) no seu cartão de pagamento até que cancele a sua subscrição conforme descrito juntamente com o produto de subscrição específico. Concorda em manter informações de pagamento precisas e atualizadas na sua conta e, se o pagamento não for bem-sucedido, suspenderemos o seu acesso ao produto de subscrição até que forneça um método de pagamento válido.
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Todas as encomendas devem ser pagas integralmente antes do envio. A descrição das formas de pagamento e/ou do financiamento que aceitamos encontra-se na página do produto ou durante o processo de pagamento. O envio de qualquer encomenda está sujeito à verificação das informações de pagamento e disponibilidade de fundos. Reservamo-nos o direito de alterar as opções de pagamento e de financiamento disponíveis a qualquer momento, sem aviso prévio.
As opções de envio disponíveis serão exibidas durante o processo de pagamento. Qualquer prazo estabelecido pela Specialized para quando um produto pode ser enviado ou entregue é uma estimativa de boa-fé. Embora façamos o nosso melhor para cumprir esse prazo, isto não é uma garantia. A entrega real do seu pedido pode ser afetada por muitos eventos, alguns dos quais estão além do nosso controlo. A Specialized não pode ser responsabilizada por atrasos nas entregas.
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Tentamos manter a plataforma em funcionamento, mas a nossa plataforma pode sofrer interrupções ou tempo de inatividade por vários motivos. A Specialized não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas causados por falhas ou atrasos da plataforma.
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Por correio: DMCA Designated Agent
Attn: Legal Department
Specialized Bicycle Components, Inc.
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Morgan Hill, California 95037
EUA
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identificação e descrição específicas de cada trabalho protegido por direitos de autor que acredita ter sido violado. Se a obra protegida por direitos de autor estiver registada, forneça uma cópia do registo de direitos de autor;
uma descrição de onde o material infrator está localizado (seja o mais detalhado possível e forneça um URL ou captura de ecrã para nos ajudar a localizar o material que está a denunciar);
informações de contacto da parte requerente, como um nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
uma declaração de que a parte requerente tem uma crença de boa-fé que a utilização do material da forma reclamada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente ou pela lei; e
uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que a parte requerente é a proprietária do direito supostamente infringido ou o agente do proprietário.
Após o recebimento do seu aviso prévio por escrito, investigaremos a alegação e removeremos o material reclamado a nosso exclusivo critério. Os usuários dos EUA podem consultar http://www.copyright.gov/ para obter detalhes sobre os procedimentos disponíveis.
Apenas pode utilizar a plataforma para fins legais. Além disso, não pode:
utilizar a plataforma de uma forma que infrinja os direitos de qualquer outra pessoa ou restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto da plataforma por qualquer outra pessoa;
utilizar a plataforma de qualquer forma que interrompa, danifique, prejudique ou torne a plataforma menos eficiente ou útil;
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transmitir conscientemente quaisquer dados que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, keystroke loggers, spyware, adware ou qualquer outro programa prejudicial, ou qualquer outro código de computador semelhante, projetado para afetar negativamente a operação de qualquer software de computador ou hardware;
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A plataforma e todas as informações, software, produtos, serviços e conteúdo disponíveis na plataforma são-lhe disponibilizados "como estão" e sem garantia. A Specialized e os seus dirigentes, colaboradores, agentes, parceiros e titulares isentam-se, por esta via, de quaisquer responsabilidades, em toda a extensão permitida por lei, por todas as garantias em relação ao anterior, incluindo, sem limitação, todas as garantias implícitas e condições de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação. A Specialized e os seus dirigentes, colaboradores, agentes, parceiros e titulares não oferecem nenhuma garantia de que (a) a plataforma cumprirá os seus requisitos; (b) a plataforma será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros; (c) os resultados que podem ser obtidos com a utilização da plataforma serão precisos ou fiáveis; (d) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si através da plataforma responderá às suas expectativas; e (e) quaisquer erros na plataforma serão corrigidos.
Na medida do permitido por lei, concorda expressamente e por meio deste isentar a Specialized, as suas subsidiárias, os seus afiliados, dirigentes, agentes, representantes, colaboradores, parceiros e titulares (as "Partes isentas") de toda e qualquer responsabilidade relacionada com a utilização da plataforma ou de produtos, e compromete-se a não processar as Partes isentas por quaisquer reivindicações, ações, lesões, danos ou perdas associadas aos mesmos. Na medida do permitido por lei, também concorda que em nenhum caso as Partes isentas serão responsáveis perante si ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais, ou qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios, perda de oportunidades de negócios ou perda de valor de trespasse decorrente ou de alguma forma relacionados com a utilização ou utilização indevida da plataforma ou de qualquer equipamento, programa, produto ou serviço oferecido, criado ou licenciado pela Specialized, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, mesmo que a Specialized tenha sido avisada sobre a possibilidade de danos.
O usuário assume total responsabilidade pela utilização da plataforma. Se estiver insatisfeito com a plataforma e/ou qualquer uma das suas funcionalidades ou conteúdo, a sua única solução contra a Specialized por qualquer dano ou perda que estejam de alguma forma ligados à plataforma e/ou a qualquer uma das suas funcionalidades ou conteúdo é parar de utilizar a plataforma. Não obstante o acima exposto, se a Specialized for considerada responsável por qualquer dano ou perda que estejam de alguma forma relacionados com a utilização desta plataforma ou de qualquer conteúdo desta, a responsabilidade da Specialized não excederá cem dólares (100,00 USD).
A lei aplicável pode não permitir a limitação ou exclusão de garantias implícitas, responsabilidade ou danos incidentais ou consequenciais, por isso, algumas ou todas as limitações e exclusões acima podem não se aplicar a si.
Concorda expressamente que a Specialized não fornece aconselhamento médico através da plataforma. O conteúdo fornecido através da plataforma, seja fornecido por nós ou por outros titulares de conta ou Terceiros, é informativo e não se destina a ser e não deve ser substituído por aconselhamento médico.
Conforme utilizado nesta disposição de Arbitragem, "você, o usuário" e "o(a) seu(sua)” incluem-no a si, aos seus herdeiros, sobreviventes, representantes, subsidiárias, afiliados, agentes e colaboradores, predecessores em interesses, sucessores e cessionários.
O usuário e a Specialized concordam que todos os litígios relacionados com estas Condições, a sua utilização da plataforma ou a compra de produtos no(s) nosso(s) site(s) (a "Reclamação") serão resolvidos por arbitragem vinculativa, que é uma alternativa a um julgamento em tribunal. O usuário e a Specialized concordam em renunciar ao direito a um julgamento em tribunal e, em vez disso, participar numa arbitragem final e vinculativa. Isto inclui todas as reclamações relacionadas com a compra de produtos, privacidade, utilização do site da Specialized, danos pessoais e reclamações de responsabilidade de produtos. A única exceção é para as ações que você ou a Specialized escolheram submeter ao Tribunal de Pequenos Litígios.
A arbitragem será realizada perante um único mediador, que é um juiz aposentado no condado ou distrito judicial dos Estados Unidos onde residir no momento da apresentação da Reclamação. A arbitragem será conduzida de acordo com as Regras da Associação Americana de Arbitragem ("AAA", www.adr.org) em vigor no momento. A AAA decidirá quais das suas regras são aplicáveis ao litígio submetido à arbitragem. A Specialized pagará a taxa de apresentação da queixa para a arbitragem, independentemente de qual parte a iniciará. Cada parte arcará com os próprios honorários de advogado e custos da arbitragem, incluindo todas as taxas cobradas pelo mediador e/ou pela AAA, com exceção da taxa de apresentação da queixa da AAA.
Se a Reclamação surgir nos EUA, a lei aplicável será a lei da jurisdição onde a arbitragem ocorrerá, sem referência à lei federal ou ao conflito de provisões legais da jurisdição. A menos que especificado de outra forma nas Condições do país abaixo, se a Reclamação surgir fora dos EUA, a lei da Califórnia aplicar-se-á (sem considerar o seu conflito de disposições legais) e o local da arbitragem será o Condado de Santa Clara, Califórnia.
O mediador, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver qualquer litígio relativo à construção, interpretação, validade, desempenho, aplicabilidade, exequibilidade ou formação deste acordo para arbitragem vinculativa ("Acordo de Arbitragem") incluindo, mas sem limitação, qualquer reclamação de que a totalidade ou qualquer parte deste Acordo de Arbitragem é nulo ou anulável. Qualquer decisão ou sentença será final e vinculativa para si e para a Specialized e não estará sujeita a recurso ou revisão por qualquer tribunal. O julgamento de qualquer sentença proferida na arbitragem pode ser apresentado em qualquer tribunal com jurisdição. A arbitragem pode prosseguir à revelia de qualquer parte que não comparecer na arbitragem e/ou na audiência de arbitragem ou qualquer parte da mesma.
O usuário e a Specialized concordam que o processo de arbitragem será mantido em sigilo e a existência do processo e qualquer elemento dele (incluindo, sem limitação, quaisquer alegações, resumos, submissões, sentenças ou materiais trocados na averiguação) não serão divulgados além dos procedimentos de arbitragem, exceto conforme legalmente exigido em procedimentos judiciais ou regulamentares relativos à arbitragem, ou conforme especificamente permitido por lei. Este Acordo de Arbitragem não o impede ou à Specialized de procurar ação por agências governamentais federais, estaduais ou locais, nem de procurar medidas provisórias ou cautelares de um tribunal de jurisdição competente.
Nem o usuário nem a Specialized podem atuar como representantes de classe, nem participar como membros de uma classe de requerentes, no que respeita a qualquer Ação de Reivindicação. As ações de reivindicação não podem ser arbitradas com base em classe ou representatividade. O mediador não pode consolidar ou juntar-se a reivindicações de outras pessoas ou partes que possam estar em situação semelhante, mas pode consolidar Reclamações de indivíduos que surjam do mesmo acidente que resulte em alegados danos pessoais.
Fica acordado que a linguagem destas Condições deve ser interpretada quanto ao seu significado justo e não estritamente a favor ou contra qualquer parte.
Pode cancelar este Acordo de Arbitragem ("Autoexclusão") enviando uma carta para:
Departamento Jurídico
Specialized Bicycle Components, Inc.
15130 Concord Circle
Morgan Hill, CA 95037
EUA
A carta deve ser enviada no prazo de 30 dias a partir da data em que se registou numa conta da Specialized ou realizou uma compra no site da Specialized, conforme o caso (sendo cada uma delas uma "Encomenda"). Deve guardar as provas do envio. A carta de autoexclusão deve incluir o(s) número(s) da(s) encomenda(s) a que a carta se aplica e o nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone da pessoa ou entidade que opta por se excluir deste Acordo de Arbitragem. Estes dados devem corresponder às informações fornecidas à Specialized ao se registar numa conta e/ou realizar uma encomenda. A carta de autoexclusão não terá efeito para nenhuma encomenda efetuada posteriormente.
ESTA SECÇÃO LIMITA DETERMINADOS DIREITOS, INCLUINDO O DIREITO DE MANTER UMA AÇÃO EM TRIBUNAL, O DIREITO A UM JULGAMENTO EM TRIBUNAL, O DIREITO DE PARTICIPAR EM QUALQUER FORMA DE AÇÃO DE CLASSE OU REPRESENTAÇÃO, O DIREITO DE PARTICIPAR NA AVERIGUAÇÃO, EXCETO CONFORME DISPOSTO NO DIREITO DA AAA, O DIREITO A RECURSO E O DIREITO A DETERMINADAS REMEDIAÇÕES E FORMAS DE COMPENSAÇÃO. OUTROS DIREITOS QUE AS PARTES TERIAM EM TRIBUNAL TAMBÉM PODEM NÃO ESTAR DISPONÍVEIS NA ARBITRAGEM.
Poderemos alterar estas Condições a qualquer momento. É responsável por rever regularmente estas Condições e a sua utilização continuada da plataforma após quaisquer alterações a estas Condições indica a sua aceitação dessas alterações.
A disponibilidade de partes da plataforma pode depender das plataformas de terceiros das quais transfere a aplicação, como a Apple App Store ou a Google Play (cada uma delas é uma "App Store"). Reconhece e concorda que estas Condições são acordadas entre si e a Specialized, e não com o operador de uma App Store. O fornecedor da App Store não é responsável pela manutenção ou outro suporte para a plataforma. Também concorda em cumprir quaisquer termos e condições da App Store. Na medida em que quaisquer termos e condições da App Store sejam menos restritivos ou de outra forma entrem em conflito com estas Condições, estas Condições prevalecerão.
Se qualquer cláusula ou parte de uma cláusula destas Condições for anulada ou considerada inexequível por qualquer tribunal ou regulador, as outras disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
A sua falha ou da Specialized em aplicar os nossos respetivos direitos nos termos destas Condições a qualquer momento e por qualquer período não deve ser interpretada como uma renúncia de esses direitos.
Se tiver quaisquer perguntas, comentários, preocupações, queixas ou reclamações relativamente a estas Condições ou à plataforma, pode contactar-nos a qualquer momento para [email protected] ou qualquer um dos endereços listados nas Condições do país.
Os residentes da Califórnia podem entrar em contacto com a Unidade de Assistência a Queixas da Divisão da Plataforma do Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pelo correio para 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.
Para os residentes dos seguintes países, aplicar-se-ão os termos adicionais abaixo. Em caso de qualquer conflito entre os termos anteriores e os Termos específicos do local, os Termos específicos do local prevalecerão.
Entidade Especializada / Informações de Contacto: Specialized Brasil Comercio de Bicicletas Ltda., Serra, Estado do Espírito Santo, nº BR 101 Norte, km 265, s/n, armazém 4, Laranjeiras, CEP 29162-122, Brasil. CNPJ: 11.838.642/0001-80.
Litígios: os Termos aqui descritos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, em língua portuguesa, tendo sido eleito o Foro do domicílio do usuário no Brasil para resolver quaisquer dúvidas, questões ou disputas decorrentes dos presentes Termos, dispensando as partes qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Entidade Specialized/Informações de Contacto: Specialized Bicycle Components Canada, Inc., 20975, rue Daoust, Sainte-Anne-de-Bellevue, Québec, H9X0A3. Número de registo comercial: 265905-1.
Responsabilidade – Isenções de Responsabilidade e Limitações: A secção "A Nossa Responsabilidade - Isenções de Responsabilidade e Limitações", que precede, não se aplica a residentes do Quebeque ou de Saskatchewan.
Litígios: Estes Termos, o respetivo objeto e formação, são regidos pelas leis da província do Quebeque e pelas leis do Canadá, quando e onde aplicável. O usuário e nós concordamos ambos que os Tribunais no distrito judicial de Montreal, província de Quebeque, ou os Tribunais Federais, conforme o caso, terão jurisdição exclusiva sobre disputas relativas ao uso deste site.
A secção precedente referente à Arbitragem não se aplica aos residentes do Quebeque.
Nem o usuário nem a Specialized podem atuar como representantes de classe, nem participar como membros de uma classe de requerentes, no que respeita a qualquer Ação de Reivindicação. As ações de reivindicação não podem ser arbitradas com base em classe ou representatividade. O árbitro não pode consolidar ou agregar as ações de reivindicação de outras pessoas ou partes que possam estar em situação semelhante.
Entidade Specialized/Informações de Contacto: Specialized (UK) Limited, an England and Wales company, Milton Heath House, Westcott Road, Dorking RH 4 3NB, Great Britain. Business Registration Number: 02354268. VAT Number: GB 528 0827 40.
Responsabilidade – Isenções de Responsabilidade e Limitações: A secção "A Nossa Responsabilidade - Isenções de Responsabilidade e Limitações", que precede, estabelece explicitamente a nossa responsabilidade perante os usuários empresariais do Reino Unido ao abrigo destes Termos (incluindo aquilo pelo qual o usuário não pode responsabilizar a Specialized no âmbito destes Termos) no que respeita à utilização da Plataforma por tais usuários empresariais, conteúdo ou serviços disponibilizados através de ou em ligação com a Plataforma, e os nossos Produtos. Queira notar que diferentes limitações de responsabilidade se aplicam aos consumidores /usuários não comerciais da Plataforma, conforme previsto mais adiante.
*Para Consumidores (ou seja, usuários Não Comerciais da Plataforma)*: Embora envidemos esforços razoáveis para comprovar a exatidão de qualquer informação que colocamos na Plataforma, a Plataforma e todas as informações e conteúdos disponíveis são-lhe fornecidos "tal como estão" e sem garantia. A Specialized e os seus diretores, colaboradores, agentes, parceiros e licenciantes exoneram-se, na medida máxima permitida por lei, de todas as garantias em relação ao precedente, incluindo, sem limitação, todas as garantias e condições implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim, titularidade e não-infração de direitos. A Specialized e os seus diretores, colaboradores, agentes, parceiros e licenciantes não garantem que (a) a Plataforma cumprirá os seus requisitos; (b) a Plataforma funcionará de forma ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros; (c) os resultados que podem ser obtidos com a utilização da Plataforma serão precisos ou fiáveis; (d) a qualidade de quaisquer conteúdos, informações ou outro material obtido por si através da plataforma atenderá às suas expectativas; e (e) quaisquer erros na Plataforma serão corrigidos.
Na medida máxima permitida por lei, o usuário concorda expressamente e pelo presente isenta as Partes Isentas de toda e qualquer responsabilidade relacionada com a utilização que fizer da Plataforma, e promete não processar as partes isentas por quaisquer reclamações, ações, ferimentos, danos ou perdas associadas à mesma. O usuário assume total responsabilidade pela utilização da plataforma. Se não estiver satisfeito com a Plataforma e/ou qualquer uma das suas funcionalidades, a sua única solução contra a Specialized por qualquer dano ou perda que esteja de alguma forma ligado à sua utilização da Plataforma ou qualquer conteúdo nela contido é deixar de utilizá-la. Dito isto, se a Specialized for considerada responsável perante si por qualquer dano ou perda que, de alguma forma esteja relacionada com a sua utilização desta Plataforma ou qualquer conteúdo, a responsabilidade da Specialized não excederá 100,00 dólares americanos.
O usuário concorda expressamente que a Specialized não faculta aconselhamento médico através da Plataforma. O conteúdo disponibilizado através da plataforma, seja por nós ou por outros titulares de conta ou por Terceiros, é informativo e não se destina a ser e não deve ser substituído por aconselhamento médico.
Se não cumprirmos estes Termos, o usuário reconhece que só somos responsáveis pelas perdas ou danos sofridos pelo usuário que sejam razoavelmente previsíveis e um resultado direto da nossa violação destes termos ou da nossa incapacidade de aplicar cuidados e competências razoáveis. O usuário reconhece e concorda que a Specialized não será responsável por quaisquer perdas que sofra, em consequência da violação destes Termos, que não eram razoavelmente previsíveis tanto para o usuário como para nós quando o respetivo contrato foi celebrado. A perda ou dano é previsível se for óbvio que irá acontecer ou se, no momento em que o contrato relevante foi feito, tanto nós como o usuário sabíamos que poderia acontecer, por exemplo, se tivesse sido discutido connosco durante o processo de venda.
Não excluímos ou limitamos, de qualquer forma, a nossa responsabilidade nos casos em que seria ilegal fazê-lo. Isto inclui a responsabilidade por (i) morte ou lesão corporal causada por nossa negligência; (ii) fraude ou deturpação fraudulenta; (iii) qualquer violação dos termos implícitos na secção 12 (e secções 13-15 relativas aos consumidores) da Lei de Venda de Mercadorias de 1979; e (iv) Produtos defeituosos nos termos da Lei de Defesa do Consumidor de 1987.
Litígios: Estes Termos, o respetivo objeto e formação são regidos pela lei inglesa. Nós e o usuário concordamos que os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição não exclusiva. No entanto, se for residente da Irlanda do Norte, também pode instaurar processos na Irlanda do Norte, se for residente da Escócia, também pode instaurar processos na Escócia.
Entidade Specialized/ Informações de Contacto: Specialized Europe Gmbh, Werkstattgasse 10, CH-6330 Cham, Switzerland. Switzerland company/VAT number: CHE-114.714.365
Specialized Europe GmbH
Werkstattgasse 10, CH-6330 Cham, Switzerland.
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37 Rue Jean Jullien Davin – P.A. de Lautagnene, 26000 Valance
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Netherlands
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Partita IVA: 10552220153
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S.L. Avda de la Industria, 45 Tres Cantos
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N.I.F. Number: B79412748
Specialized Portugal Unipessoal, Lda.
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Gotlandsvej 24, DK-8700 Horsens,
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Hvězdova 1716/2b, Nusle, 140 00 Praha 4,
Czech Republic
Specialized Sweden AB
Björnnäsbacken 15, 115 42 Stockholm,
Sweden
Specialized Poland s.r.o
Ul. Ponczowa 14A, 02-971 Warsaw,
Poland
Litígios: Estes Termos serão regidos pelas leis da Suíça, sem dar efeito às suas regras sobre conflitos de leis e independentemente do local da sua execução física ou desempenho. A aplicabilidade da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias de 11 de abril de 1980 está expressamente excluída. No entanto, se for um consumidor e residente de outro Local específico, poderá beneficiar de disposições obrigatórias e direitos legais disponíveis para si sob as leis desse Local específico. Nada nestes Termos afeta os seus direitos enquanto consumidor de confiar nestas disposições locais obrigatórias e direitos legais.
Toda e qualquer disputa que surja em relação a estes Termos deve ser submetida exclusivamente aos tribunais ordinários na sede da Specialized in Cham, Suíça, ou no domicílio ou residência habitual do usuário.
Litígios: Estes Termos serão regidos pela lei polaca. Quaisquer disputas relacionadas com estes Termos podem ser submetidas ao tribunal com jurisdição local de acordo com as disposições aplicáveis do Código de Processo Civil polaco.
Alterações: Poderemos, ocasionalmente, alterar estes Termos. Será informado sobre a alteração dos Termos pelo menos 7 dias antes do dia em que a alteração entrar em vigor. Disponibilizaremos as informações sobre a alteração dos Termos, enviando um e-mail para o endereço eletrônico que nos forneceu durante o processo de registo da conta. As alterações aos Termos não afetarão o direito dos consumidores adquiridos com base na versão dos Termos aplicável antes da introdução da alteração.
Devoluções: Os consumidores terão o direito de rescindir unilateralmente o contrato durante os 30 dias seguintes após o recebimento do Produto sem ter de invocar qualquer causa, salvo nos casos previstos no artigo 16.º da Diretiva 2011/83. Nomeadamente, não é permitida a devolução de bens selados impróprios para serem devolvidos por razões de proteção sanitária, cujo selo tenha sido aberto, que tenham sido alterados ou danificados após a entrega. Por motivos de higiene, não é permitida a devolução de peças de vestuário íntimas.
Para exercer este direito, pode escrever-nos para o endereço acima indicado dentro do prazo estabelecido.
Exercício do direito de retratação não isenta o consumidor de assumir os custos de devolução.
Produto deve estar no mesmo estado em que foi recebido, com a rotulagem original. O consumidor deve enviar o produto na mesma caixa ou envelope ou em formato similar. A nota de entrega de devolução do Produto deve estar sempre incluída na embalagem.
As Partes Specialized e as Partes Isentas serão totalmente responsáveis por dolo e negligência grosseira, bem como por danos causados por ferimentos à vida, corpo ou saúde.
Em caso de negligência leve, as Partes Specialized e as Partes Isentas serão responsáveis apenas por violações concernentes a uma obrigação contratual material (dever fundamental). Um "dever fundamental" no sentido desta disposição é uma obrigação cujo cumprimento torna possível a execução deste contrato em primeiro lugar e em cujo cumprimento o parceiro contratual pode, portanto, geralmente confiar.
Num caso de acordo com a Cláusula (2), as Partes Specialized e as Partes Isentas não serão responsáveis por qualquer falta de sucesso comercial, perda de lucros e danos indiretos.
A responsabilidade de acordo com as Cláusulas (2) e (3) precedentes estará limitada a danos típicos e previsíveis.
A limitação da responsabilidade é aplicável "mutatis mutandis" em benefício dos colaboradores, agentes e representantes legais das Partes Specialized e das Partes Isentas.
Qualquer responsabilidade potencial por parte das Partes Specialized ou das Partes Isentas decorrente de quaisquer garantias e reclamações baseadas na Lei da Responsabilidade de Produtos alemã não será afetada.
A limitação de responsabilidade não será aplicável a quaisquer danos causados intencionalmente ou por negligência grosseira.
Lei Australiana do Consumidor: As informações desta secção aplicam-se aos Produtos e serviços fornecidos pela Specialized aos consumidores na aceção da Lei Australiana do Consumidor. Esta aplica-se também aos Produtos Specialized fornecidos por terceiros a tais consumidores.
Os produtos Specialized vêm com garantias que não podem ser excluídas nos termos da Lei Australiana do Consumidor. O usuário tem direito a uma substituição ou reembolso em sequência de uma falha importante e a uma compensação por qualquer outra perda ou dano razoavelmente previsível. Também tem o direito à reparação ou substituição dos bens se a mercadoria não for de qualidade aceitável e a falha não for equivalente a uma falha importante.
O seu Produto ou serviço Specialized também pode vir com uma garantia expressa limitada, conforme previsto na política de garantia aplicável. Se aplicável, os detalhes da garantia expressa limitada estão disponíveis para si na política de garantia aplicável e podem constar na embalagem ou ser de outra forma disponibilizados no ponto de compra. Esta garantia expressa limitada é adicional a quaisquer direitos que o usuário possa ter ao abrigo da Lei Australiana do Consumidor.
Produtos que não sejam da marca Specialized adquiridos da Specialized também podem vir com garantias que não podem ser excluídas nos termos da Lei Australiana do Consumidor e também podem ser cobertos pela garantia expressa do fabricante.
Se o seu Produto ou serviço estiver com defeito, pode optar por fazer uma reclamação de acordo com a Lei Australiana do Consumidor ou de qualquer garantia expressa limitada aplicável. Para contactar a Specialized sobre Produtos defeituosos, por favor envie um e-mail à Specialized através do endereço [email protected].
Em resumo, os principais direitos do consumidor ao abrigo das disposições de garantia ao consumidor da Lei Australiana do Consumidor em relação aos Produtos são os seguintes:
Quando os Produtos não são de qualidade aceitável (por exemplo, têm um defeito de fabrico ou não são seguros), a sua solução dependerá do facto de a falha ser grave ou não. Quando a falha do Produto não é grave, a Specialized pode optar por reparar, substituir ou reembolsar. Em caso de falhas graves do Produto, o usuário pode devolver o Produto à Specialized e procurar obter um reembolso ou substituição, ou pode ficar com o Produto e pedir uma compensação pela queda de valor causada pelo problema.
Terá ocorrido uma falha grave se: (a) o usuário não teria adquirido o Produto se tivesse tido conhecimento do problema; (b) o Produto é significativamente diferente da descrição, amostra ou modelo de demonstração que lhe foi mostrado; (c) o Produto é substancialmente impróprio para o seu propósito normal e não pode ser facilmente adaptado dentro de um prazo razoável; (d) o Produto é substancialmente impróprio para o propósito que o usuário mencionou à Specialized, e não pode ser facilmente adaptado dentro de um prazo razoável; ou (e) o Produto não é seguro.
Não há custo adicional para reparações, substituições ou reembolsos.
Os seus direitos ao abrigo da Lei Australiana do Consumidor aplicam-se por um período razoável a partir da data de compra, que dependerá da natureza e do custo do Produto ou serviço.
As informações precedentes não são um resumo completo da lei e não se destinam a substituir o aconselhamento jurídico relevante para a sua situação específica.
A nossa política de devolução de 30 dias não se aplica se o Produto não cumprir uma garantia ao consumidor prevista pela lei australiana.
Litígios: Se surgir uma disputa resultante destes Termos, no prazo de 10 dias a contar da notificação da disputa por uma das partes à outra parte, o usuário e um representante da Specialized realizarão conversações de boa fé para tentar resolver a disputa. Se a disputa não for resolvida no prazo de 14 dias após o início destas conversações, é possível solicitar que a disputa seja encaminhada para um gestor da Specialized que entrará em contacto consigo para negociar de boa fé uma solução. Se o diferendo ainda estiver por resolver para além dos 45 dias após a data original da notificação da disputa, tanto a Specialized como o usuário podem remeter a disputa para a arbitragem vinculativa. Essa arbitragem será conduzida de acordo com as regras de arbitragem do Centro Australiano de Arbitragem Comercial Internacional, conhecidas como Regras de Arbitragem ACICA. A sede da arbitragem será Melbourne, Victoria, Austrália e o idioma da arbitragem será o inglês. O usuário confirma que não submeterá qualquer litígio a arbitragem até as opções de negociação descritas nesta cláusula estarem completamente esgotadas. Esta cláusula não impede que a Specialized ou o usuário procurem medidas provisórias urgentes, equitativas ou outras medidas interlocutórias.
Entidade Specialized/Informações de Contacto: Specialized Shanghai Co., Ltd., 闪电自行车（上海）有限公司, Room 103-105, Building 40, No.1888 Xin Jin Qiao Road, Pudong Area, Shanghai, China 201206. Business Registration Number: 310000400512747.
Entidade Specialized/Informações de Contacto: Specialized Korea LLC, 98, Hannam-daero, Yongsan-gu, Seoul, 04418, Korea 1F ILSING BUILDING. Business Registration Number: 284114-0000809
Entidade Specialized/Informações de Contacto: Specialized Japan, G.K., 3-13-5 Naka-cho, Atsugi-shi, Kanagawa 243-0018, Japão. Número de registo comercial: 0210-01-048087.
Entidade Specialized/Informações de Contacto: Specialized Bicycle Components Malaysia Sdn. Bhd., P08, Horizon Penthouse, 1 Powerhouse Persiaran Bandar Utama, Selangor Petaling Jaya 47800 Malaysia. Business Registration Number: 201801011874 (1273890-T)
Litígios: Este Contrato deve ser regido e interpretado de acordo com todas as leis aplicáveis regularmente em vigor na Malásia. As Partes concordam que todos e quaisquer litígios, controvérsias ou conflitos decorrentes de ou relacionados com este Contrato, incluindo litígios sobre sua existência, validade, conclusão, efeito vinculativo, violação, alteração, vencimento e cessação, serão encaminhados e finalmente resolvidos pela arbitragem na Malásia, administrada pelo Centro de Arbitragem Internacional da Ásia ("AIAC", do inglês "Asian International Arbitration Centre"), de acordo com as Regras de Arbitragem do AIAC em vigor no momento, cujas regras são consideradas incorporadas por referência nesta secção. A sede da arbitragem será a Malásia. O tribunal será composto por um (1) árbitro, a ser nomeado pelo AIAC. O idioma da arbitragem será o inglês.
Entidade Specialized/Informações de Contacto: Specialized New Zealand Limited, 22 Clarence St South, Addington, Christchurch 8024, New Zealand. Business Registration Number: 7337568
Nada nos Termos de Utilização limita os seus direitos ao abrigo da Lei de Garantias do Consumidor de 1993 ou a Lei de Comércio Justo de 1986, sendo que honraremos as nossas obrigações para consigo ao abrigo destas leis.
Litígios: Se qualquer litígio ou divergência surgir entre nós decorrente de, ou de acordo com, estes Termos ou em relação a qualquer violação dos mesmos, as partes farão o possível para resolver tal litígio ou divergência amigavelmente. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Nova Zelândia e as partes submetem-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Nova Zelândia ou de qualquer tribunal que possa ter recursos de tais tribunais.
Entidade Specialized/Informações de Contacto: Specialized Asia Pacific Pte. Ltd., 7 Bukit Pasoh Road, Singapura 089821. Número de registo comercial: 200916177G
Litígios: O presente Acordo e todas as questões dele decorrentes são regidas e interpretadas em conformidade com as leis da República das Filipinas, cujos tribunais terão jurisdição exclusiva sobre todos os litígios que surjam em relação ao presente Acordo, com exclusão de todos os outros tribunais e jurisdições.
Entidade Specialized/Informações de Contacto: Specialized Asia Pacific Pte. Ltd., 7 Bukit Pasoh Road, Singapura 089821. Número de registo comercial: 200916177G
Entidade Specialized/Informações de Contacto (Taiwan) Specialized Bicycle Components Taiwan Limited , 400 Wenchang St., Nantun Dist., Taichung City 408, Taiwan (R.O.C.). Business Registration Number: 29038791
Litígios: Estes Termos devem ser regidos e interpretados de acordo com todas as leis aplicáveis regularmente em vigor em Singapura. As Partes concordam que todos e quaisquer litígios, controvérsias ou conflitos decorrentes de ou relacionados com este Contrato, incluindo litígios sobre sua existência, validade, conclusão, efeito vinculativo, violação, alteração, vencimento e cessação, serão encaminhados e finalmente resolvidos pela arbitragem em Singapura, administrada pelo Centro de Arbitragem Internacional de Singapura ("SIAC", do inglês "Singapore International Arbitration Centre"), de acordo com as Regras de Arbitragem do SIAC em vigor no momento, cujas regras são consideradas incorporadas por referência nesta secção. A sede da arbitragem será Singapura. O tribunal será composto por 1 (um) árbitro, a ser nomeado pelo Presidente do Tribunal Arbitral do SIAC. O idioma da arbitragem será o inglês.