Condições de Utilização
INTRODUÇÃO
POR FAVOR, LÊ ESTES TERMOS COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZARES A APP. TODOS OS TERMOS SÃO IMPORTANTES. PRESTA ESPECIAL ATENÇÃO AOS QUE ESTÃO EM LETRAS MAIÚSCULAS POIS PODEM LIMITAR A NOSSA RESPONSABILIDADE E IMPLICAR ALGUM RISCO PARA TI.
Desenvolvemos as App Specialized para utilização pessoal. Não deves modificar, copiar, distribuir, transmitir, mostrar, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender para quaisquer fins comerciais qualquer parte da App, uso da App ou acesso à App.
Estes Termos de Utilização indicam de que forma e em que termos podes utilizar a App.
Ao utilizar a App estás a aceitar os Termos de Utilização e a cumpri-los. Recomendamos que guardes uma cópia dos Termos de Utilização para referência futura.
Se não concordas com os Termos de Utilização, não deves utilizar a App.
INFORMAÇÃO SOBRE NÓS
Nestes Termos de Utilização, quando nos referimos à Specialized, a nós ou ao nosso, queremos dizer Specialized Bicycle Components, Inc., 15130 Concord Circle, Morgan Hill, California 95037 e a todas as suas subsidiárias diretas e indiretas.
Podes falar connosco através dos detalhes na secção “Fala Connosco” abaixo.
PRIVACIDADE E COOKIES
A nossa
Política de Privacidade explica quais são as informações pessoais que guardamos, por que o fazemos, como as usamos, qual o controlo que tens sobre a tua informação pessoal (se aplicável) e os procedimentos que adotamos para proteger a tua privacidade. Aplica-se às informações pessoais que guardamos através da App. Por favor, certifica-te que lês a nossa Política de Privacidade cuidadosamente antes de usares a App.
A nossa App usa cookies e outras tecnologias semelhantes de rastreamento e análise. Os “cookies” são pequenos ficheiros de texto que os websites ou as aplicações móveis guardam no teu equipamento eletrónico. Existem desde meados dos anos 90 do século XX e são uma das tecnologias mais usadas na Internet. Para obteres mais informações, inclusivamente sobre o tipo de cookies e outras tecnologias semelhantes de rastreamento e análise que usamos e como geri-los, consulta a nossa política de cookies.
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A TUA CONTA E PASSWORD
A App permite que cries uma conta Specialized (ou que inicies sessão na tua conta Specialized já existente). Não podes registar-te em nome de alguém. Se registas uma conta, estás a confirmar que a informação e os detalhes que forneces são verdadeiros, precisos e estão atualizados. Deves manter a palavra-passe da tua conta Specialized e guardá-los num local seguro, pois são confidenciais. Não deves divulgar a palavra-passe e os detalhes da conta a ninguém. Não somos responsáveis pela utilização não autorizada da tua conta, a menos que a culpa seja nossa.
Se souberes ou suspeitares de alguém que possa saber os teus detalhes e a palavra-passe, deves alterar, de imediato, a palavra-passe e notificar-nos para o endereço de correio eletrónico
UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO
A App está disponível para download gratuito. Podes deixar de usar a App a qualquer momento. És responsável por tomar as medidas necessárias para teres acesso à App. Para que a App funcione corretamente, o(s) teu(s) equipamento(s) tem de cumprir com os requisitos técnicos específicos que constam na loja de aplicações. Aceitas ser responsável por todas as atividades que aconteçam na tua conta ou no teu computador ou dispositivo. Esforçamo-nos para tomar medidas de segurança razoáveis que protejam a conta de acessos não autorizados. Não podemos, contudo, garantir a segurança da tua conta, dos seus conteúdos ou da informação pessoal que forneces. E não podemos prometer que as nossas medidas de segurança impedirão que “hackers” de terceiros acedam, de forma ilegal, à App e aos seus conteúdos. Concordas em notificar, imediatamente, a Specialized de qualquer utilização não autorizada da tua conta ou da tua palavra-passe, ou qualquer outra violação de segurança, e aceitas todos os riscos de acesso não autorizado ao seu conteúdo e qualquer outra informação que forneças à Specialized.
Podes utilizar a App para fins legais. Além disso, não podes:
- utilizar a App de uma forma que infrinja os direitos de qualquer outra pessoa ou restrinja ou iniba o uso da App por parte de outra pessoa;
- usar a App de qualquer forma que interrompa, danifique, prejudique ou torne a App menos eficiente;
- copiar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar, alterar ou adulterar qualquer software (incluindo código-fonte), bases de dados e outras tecnologias que façam parte da App (ou autorizar, encorajar ou auxiliar qualquer outra pessoa a fazê-lo);
- transmitir, de forma consciente, quaisquer dados que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, keystroke loggers, spyware, adware ou qualquer outro programa prejudicial ou código de computador semelhante projetado para afetar, de forma negativa, a operação de qualquer software ou hardware de computador; e/ou penetrar ou tentar penetrar nas medidas de segurança da App;
- introduzir qualquer coisa que altere o desempenho da App ou de qualquer um dos nossos produtos.
O TEU ACESSO À APP
Não garantimos que a App, ou qualquer conteúdo nela, esteja sempre disponível ou ininterrupta (podemos decidir suspender, retirar ou substituir conforme descrito nos Termos de Utilização.
Podemos suspender, retirar ou descontinuar o teu acesso à App (incluindo desativar quaisquer detalhes da conta ou a palavra-passe como parte dos nossos procedimentos de segurança), ou a qualquer parte da App se tiveres quebrado qualquer termo que conste nos Termos de Utilização. Sempre que possível, enviaremos uma notificação a informar da nossa intenção de o fazer e dar-te-emos uma oportunidade de apelares.
A App é controlada pela Specialized, a partir dos seus escritórios nos Estados Unidos da América. A Specialized não garante que a App seja adequada ou esteja disponível para ser usada noutros países, ou que o acesso seja ilegal ou proibido. Aqueles que optam por aceder à App a partir de localizações fora dos Estados Unidos e da Europa, fazem-no por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Não podes usar ou exportar o conteúdo em violação das leis e dos regulamentos de exportação dos EUA. Usamos software de encriptação para garantir uma comunicação segura com os nossos servidores. Em particular, usamos o Hypertext Transfer Protocol (HTTPS) e o OpenSSL para transmitir informações com segurança. O recurso à criptografia pode não ser permitido pela legislação local. És responsável por garantir que a utilização da criptografia seja legal e aceite no teu país ou localidade. Se tiveres qualquer questão sobre como usar a criptografia no teu país ou localidade, por favor, consulta o teu revendedor local ou contata
RECURSOS E SERVIÇOS DE LOCALIZAÇÃO
Vais precisar de ter os “serviços de localização” ativados no(s) teu(s) dispositivo(s) para poderes utilizar vários recursos da App. Enquanto os “serviços de localização” estiverem ativos, a App pode reconhecer e utilizar dados sobre a tua localização para fornecer informações mais relevantes e personalizadas. Podes desligar esta funcionalidade nas definições do(s) teu(s) dispositivo(s). No entanto, se o fizeres, algumas das funcionalidades e dos recursos deixam de estar disponíveis. Consulta a nossa Política de Privacidade para mais informações sobre a forma como recolhemos e usamos dados sobre a tua localização.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Somos o proprietário ou licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual em relação à App e a todos os dados, material e conteúdos nela publicados.
A utilização da App e do software não te dá quaisquer direitos em relação aos nossos direitos de propriedade intelectual e dos nossos licenciadores.
Em troca da tua aceitação destes Termos de Utilização, concedemos-te uma licença não exclusiva e contínua que podes descarregar, exibir ou usar e usar a App em qualquer dispositivo que possuis ou controlas. Esta licença é, apenas, para utilização pessoal (o que significa que não pode ser usada para uso ou ganho comercial) e não é transmissível (o que significa que não pode ser concedida a mais ninguém). Esta licença termina sem aviso quando deixas de ter a App instalada no(s) teu(s) dispositivo(s), ou com um aviso com antecedência por um tempo razoável quando informamos que vamos fechar a App.
Concedes à Specialized um direito não-exclusivo, livre de royalties e para sempre de usar o teu conteúdo que qualquer forma, ou em qualquer meio, desenvolvido agora ou no futuro, para qualquer finalidade comercial, publicitária ou outra, incluindo o direito de traduzir, exibir, reproduzir ou modificar, criar trabalhos derivados, sublicenciar, distribuir, atribuir, executar publicamente e, de outra forma, explorar tal conteúdo na App com a finalidade de fornecer e promover a App e nossos produtos, bem como os recursos e serviços disponíveis na App e fornecer serviços, materiais promocionais ou oportunidades para ti.
ATUALIZAÇÕES
De tempos em tempos, podemos precisar de fazer correções, proceder a ou fornecer atualizações, conteúdos adicionais ou outras modificações na App (por exemplo, para manutenção, melhorias, para adicionar ou apagar recursos, resolver problemas de software ou tratar de questões de segurança).
Estas atualizações podem fazer com que a App fique temporariamente indisponível. Em determinadas circunstâncias, podemos precisar de suspender, retirar ou desativar a App por períodos mais longos enquanto procedemos a essas atualizações. Tentaremos sempre notificar-te sobre isso, mas isso pode não ser possível em todos os casos (por exemplo, por motivos que vão além do nosso controlo ou se houver um problema de segurança de emergência). A configuração padrão da App define que estas atualizações serão realizadas automaticamente. Podes desativar essa configuração nas definições da App, embora nós recomendemos que tenhas a versão mais recente da App instalada. Se não instalares nenhuma atualização algumas funcionalidades e alguns recursos da App podem ficar indisponíveis.
A NOSSA RESPONSABILIDADE
A INFORMAÇÃO, O SOFTWARE, OS PRODUTOS, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO (COLETIVAMENTE, 0 “SERVIÇO”) DISPONÍVEIS NA APP SÃO DISPONIBILIZADOS TAL COMO ESTÃO E NÃO TÊM GARANTIA. A SPECIALIZED E OS SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES REJEITAM QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO A TAIS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E CONTEÚDO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. A SPECIALIZED E OS SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE (a) O SERVIÇO IRÁ AO ENCONTRO DOS SEUS REQUISITOS; (b) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; (c) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS PELO USO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS OU FIÁVEIS; (d) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR TI ATRAVÉS DO SERVIÇO ATENDERÃO ÀS TUAS EXPECTATIVAS; E (e) QUAISQUER ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.
CONCORDAS EXPRESSAMENTE QUE A SPECIALIZED NÃO FORNECE ACONSELHAMENTO MÉDICO ATRAVÉS DO SERVIÇO. O CONTEÚDO FORNECIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO, INCLUINDO TODOS OS TEXTOS, FOTOGRAFIAS, IMAGENS, ILUSTRAÇÕES, GRÁFICOS, ÁUDIO, VÍDEO E CLIPES DE ÁUDIO-VÍDEO E OUTROS MATERIAIS, SEJA FORNECIDO POR NÓS OU POR OUTROS TITULARES DE CONTA OU TERCEIROS, NÃO DEVE SER NEM PODE SER USADO NO LUGAR DE (a) O CONSELHO DE TEU MÉDICO OU OUTROS PROFISSIONAIS MÉDICOS, (b) UMA VISITA, LIGAÇÃO OU CONSULTA COM O TEU MÉDICO OU OUTROS PROFISSIONAIS MÉDICOS, OU (c) INFORMAÇÕES CONTIDAS EM OU DENTRO DE QUALQUER EMBALAGEM DO PRODUTO OU ETIQUETA. CASO TENHAS QUALQUER DÚVIDA RELACIONADA À SAÚDE, LIGA OU CONSULTA O TEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE IMEDIATAMENTE. EM CASO DE EMERGÊNCIA, LIGA IMEDIATAMENTE PARA O SERVIÇO DE SAÚDE OU PARA O 112. NUNCA DEVES DEIXAR DE CONSIDERAR ACONSELHAMENTO MÉDICO OU DEMORAR EM BUSCAR ACONSELHAMENTO MÉDICO DEVIDO A QUALQUER CONTEÚDO APRESENTADO NESTE SERVIÇO E NÃO DEVES USAR O SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO DO SERVIÇO PARA DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO DE UM PROBLEMA DE SAÚDE. A TRANSMISSÃO E A RECEPÇÃO DO NOSSO CONTEÚDO, TOTAL OU PARCIAL, OU A COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, E-MAIL OU OUTROS MEIOS NÃO CONSTITUI OU CRIA UMA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE, TERAPEUTA-PACIENTE OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE ENTRE TI E A SPECIALIZED.
NÃO ÉS O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS TUAS INTERAÇÕES COM OUTROS QUE POSSAM USAR A APP. ENTENDES QUE A EMPRESA NÃO REALIZA QUALQUER VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES, INCLUINDO VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU TRIAGEM DOS SEUS LICENCIADOS.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, CONCORDAS EXPRESSAMENTE, E LIBERTAS A SPECIALIZED E AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADOS, DIRETORES, AGENTES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS, PARCEIROS E LICENCIADOS (AS “PARTES LIBERADAS”) DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM O USO DA APP, E PROMETES NÃO PROCESSAR AS PARTES LIBERADAS POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, AÇÕES, LESÕES, DANOS OU PERDAS ASSOCIADAS A ELA. TAMBÉM CONCORDAS QUE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, AS PARTES LIBERADAS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE TI OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM (a) O USO OU O MAU USO DA APP, (b) O USO OU O MAU USO DE EQUIPAMENTOS OU PROGRAMAS CRIADOS OU LICENCIADOS POR ESPECIALIZADOS ENQUANTO USAS A APP, (c) AS TUAS NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS OU ANUNCIANTES DISPONÍVEIS, (d) QUALQUER ATRASO OU INCAPACIDADE DE USAR A APP EXPERIENCIADA POR TI, (e) QUALQUER INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS OU CONTEÚDOS OBTIDOS ATRAVÉS DA APP, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE A SPECIALIZED TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE DANOS.
ASSUMES TOTAL RESPONSABILIDADE PELO USO DA APP. A ÚNICA SOLUÇÃO CONTRA A SPECIALIZED PELO USO DA APP OU QUALQUER CONTEÚDO ASSOCIADO É DEIXAR DE USAR A APP. DITO ISTO, SE A SPECIALIZED FOR CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PERDA RELACIONADOS, DE QUALQUER FORMA, COM O USO DA APP OU DE QUALQUER CONTEÚDO, A RESPONSABILIDADE DA SPECIALIZED NÃO DEVERÁ EXCEDER US$100.00. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE OU DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A TI.
Quando essas coisas não puderem ser negadas ou renunciadas, estes Termos de Utilização não excluem ou limitam a nossa responsabilidade por: (i) morte ou danos pessoais decorrentes de negligência nossa ou de negligência de funcionários nossos, agentes ou subcontratados, ou fraude ou deturpação fraudulenta ; (ii) negligência nossa grave, má conduta dolosa ou intencional ou intenção (quando esses termos tiverem um significado legal reconhecido em teu país); ou (iii) qualquer outra responsabilidade que não possamos excluir ou limitar por lei. Estes Termos de Utilização podem não se aplicar quando leis, regulamentos ou outras autoridades legais fornecerem direitos diferentes ou adicionais aos aqui estabelecidos.
Não seremos responsáveis perante ti por quaisquer perdas ou danos sofridos por ti que: (i) não fossem razoavelmente previsíveis no momento em que aceitaste estes Termos de Utilização (perdas ou danos são razoavelmente previsíveis se forem óbvios no momento em que aceitaste estes Termos de Utilização que isso pode acontecer, ou que tu e nós sabíamos que isso poderia acontecer, por exemplo, se tu e nós discutimos); ou (ii) não são causados por uma violação nossa de um termo destes Termos de Utilização, ou qualquer outra falha nossa.
Embora tomemos precauções razoáveis para evitar a existência de vírus de computador e/ou outros programas maliciosos na App, não podemos garantir que não haverá nenhum e não seremos responsáveis se formos reivindicados como a fonte.
Também não seremos responsáveis perante ti por qualquer período(s) em que a App ou qualquer recurso da App esteja indisponível por qualquer motivo.
CRIANÇAS
A App não é para menores de 16 anos e solicitamos que menores de 16 anos não forneçam dados pessoais à Specialized. Se soubermos que recolhemos os dados pessoais de um menor de 16 anos, tomaremos medidas para excluir as informações o mais rápido possível.
ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Podemos rever estes Termos de Utilização a qualquer momento para fazer refletir alterações em ou para:
- leis relevantes ou requisitos regulamentares.
- questões de segurança, técnicas ou operacionais; e/ou
- a funcionalidade ou recursos da App.
Se alterarmos estes Termos de Utilização, poderemos publicar detalhes resumidos das alterações abaixo. Se tivermos o teu endereço de correio eletrónico, também podemos enviar-te um e-mail para ti com informações sobre essas alterações.
Ao aceitares os Termos de Utilização revistos, concordas em cumpri-los. Se não concordares com as alterações, deves deixar de usar a App.
Estes Termos de Utilização foram revistos e atualizados pela última vez em setembro de 2018.
Alterações anteriores a estes Termos de Utilização:
Setembro de 2018 – Termos de Utilização lançados
GERAL
Se qualquer termo, ou parte de um termo, destes Termos de Utilização for desautorizado ou considerado inexequível por qualquer tribunal ou regulador, as outras disposições continuarão a ser aplicadas.
Se tu ou nós violarmos estes Termos de Utilização e tu ou nós não tomarmos nenhuma ação contra o outro, tu ou nós ainda teremos o direito de usar nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que tu ou nós violemos estes Termos de Utilização.
LITÍGIOS
Faremos o possível para resolver amigavelmente quaisquer litígios sobre estes Termos de Utilização e o uso da App. Estes Termos de utilização, o seu assunto e a sua formação são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América. No entanto, se fores um consumidor e residente em qualquer país, poderás beneficiar das disposições obrigatórias e dos direitos legais disponíveis sob as leis desse país. Nada nestes Termos de Utilização afeta os teus direitos como consumidor de confiar nessas disposições obrigatórias locais e direitos legais.
Concordamos que os Tribunais Estaduais da Califórnia ou os Tribunais Federais dos Estados Unidos, Condado de Santa Clara, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, terão jurisdição não exclusiva sobre litígios relacionados com o uso da App ou destes Termos de Utilização. No entanto, se fores um consumidor e residente em qualquer país que exija jurisdição local, também podemos instaurar processos nesse país.
CONTACTA-NOS
Se tiveres dúvidas, comentários, preocupações, reclamações ou reclamações sobre estes Termos de Utilização ou a App, entra em contacto connosco a qualquer momento por [email protected]. Retornaremos o mais breve possível.
TERMOS ESPECÍFICOS APPLE
Os seguintes termos específicos da Apple só se aplicarão se tiveres descarregado a App da Apple App Store e forem adicionais às outras disposições destes Termos de Utilização (e se houver qualquer conflito ou inconsistência entre os outros termos destes Termos de Utilização e estes termos específicos da Apple, estes termos específicos da Apple serão aplicados).
Estes Termos de Utilização são acordados apenas entre ti e nós, não com a Apple. Somos os únicos responsáveis pela App e pelo seu conteúdo.
A licença que te concedemos na seção 'Direitos de propriedade intelectual' acima é limitada apenas a produtos da marca Apple e permanece intransferível (exceto que a App pode ser acedida e usada por outras contas associadas a ti através da Partilha Familiar ou compra em volume).
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A Apple não tem nenhuma obrigação de garantia em relação à App. Quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em conformidade com qualquer garantia (se houver) serão de nossa exclusiva responsabilidade.
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TERMOS ESPECÍFICOS GOOGLE PLAY
Os seguintes termos específicos do Google Play só se aplicarão se tiveres descarregado a App da Google Play Store e forem adicionais às outras disposições destes Termos de Utilização (e se houver algum conflito ou inconsistência entre os outros termos destes Termos de Utilização e estes termos específicos do Google Play, estes termos específicos do Google Play serão aplicados).
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